Acusado de matar por dívida de crack é condenado

Ação penal

Negada decretação de segredo de Justiça do caso Yoki

Juiz rejeitou pedido formulado pela Assistência da Acusação em razão da ampla divulgação das fotos do cadáver da vítima através de sites e redes sociais

Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.

Acidente de trabalho.

Júri popular absolve os quatro acusados

Ação Penal

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Empresa paga dano causado por manobrista

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Posse garante inviolabilidade a deputados

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Gravadoras processam mais 757 internautas

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

A Evolução Histórica da Família

O escopo do presente é analisar a evolução histórica da família.

Posto de combustível é condenado por humilhações públicas a frentista

O frentista receberá R$ 7.000,00.

A hora de descriminalizar as drogas

Uma confusa legislação sobre uso de entorpecentes é responsável pela superlotação nos presídios, pela expansão do tráfico e pelo fortalecimento da guerra entre facções criminosas que culminou na barbárie nas prisões brasileiras. Não é o momento de mudar essa realidade?

Um enfoque no Decreto 6.117/07 - Medidas para a redução do uso indevido de álcool, políticas públicas afirmativas: uma forma de garantir saúde

Leonardo de Souza Dutra, Membro da Academia Camarajibense de Letras, poeta, acadêmico de Direito, pela Faculdade Escritor Osman Lins - FACOL, Vitória de Santo Antão - Pernambuco.

Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial

O meio de trabalho campesino é o que provavelmente exala mais fortemente suas mazelas sociais, desde a formação da nação brasileira até os dias atuais. Tendo a informalidade como pilar de boa parte da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores

Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana

A concepção ideal de justiça não é, nem nunca será uma tarefa fácil para filosofia. Eis que a justiça enfeixa em seu conteúdo inúmeros paradoxos presentes na existência humana. A prática da virtude perfeita aristotélica, o imperativo categórico de Kant, as exigências de equidade[1] de Rawls, o princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.